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Proteção para Quem? Lei Maria da Penha e as Mulheres Trans In "Sexualidade e Relações de Gênero"

Neste artigo, pretendem-se demonstrar a construção teórica formulada por who brings biology to the social field, which is why she has become one of the leading names in genre studies today. The results of these reflections tend to break the dictatorship of heteronormativity, which has generated problems for the advance in the actions to combat the prejudices.

KEYWORDS:

Gender, Butler, identity, heteronormativity.

| INTRODUÇÃO.

"[…] se poderia dizer que todo meu trabalho gira ao redor desta questão: oque é o que conta como uma vida? E de que maneira certas normas de gênero restritivas decidem por nós? Que tipo de vida merece ser protegida e que tipo de vida não?" .

Este trabalho abordará o pensamento da filósofa Judith Butler, acerca dos atos performativos e a constituição de gênero.

Pretende-se situar estas abordagens como expressão da luta feminista e da liberdade de escolha dos gêneros. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizadas as pesquisas bibliográficas de Judith Butler, dando ênfase para o artigo "Actos performativos e constituição de gênero. Um ensaio sobre fenomenologia e teoria feminista". Objetivando combater a discriminação e a violência física e psicológica de gênero contra mulheres e pessoas que possuem outra ética sexual que não seja as culturalmente definidas pela ideologia dominante. Tema que vem provocando grandes debates na contemporaneidade.

Os estudos de gêneros provocam na contemporaneidade discussões sobre desigualdade na relação de poder, marcada históricamente por um patriarcalismo que instaura grupos divergentes conservadores que não aceitam que sejam discutidos nas escolas sobre a identidade de gêneros, questionando a retirada das políticas nacionais em sua inserção. Esta mesma sociedade que se opõe a identidade de gênero deixa penetrar no seu lar diariamente através das mídias, o fato do homossexualismo como algo natural.

Percorrem-se conceitos discutidos por Butler, referente a constituição de gênero e corpo, enfatizando o diálogo dela com as ideias de Merleau-Ponty e Beauvoir.

Judith Butler é filósofa pós-estruturalista, estadunidense, professora de Literatura Comparada a Retórica na Universidade da Califórnia. Conhecida como teórica do poder, sexualidade, gênero e da identidade, e uma das criadoras da Teoria Queer, vertente de estudos em que continuam a atuar e publicar, Butler tem aversão a estereótipos que rotulam a identidade de gênero.

| CONSTITUIÇÃO DE GÊNERO.

No trabalho de Judith Butler, "Atos Performativos e Constituição de Gênero: Um Ensaio em Fenomenologia e Teoria Feminista", a autora descreve que "a identidade de gênero é uma realização performativa compelida pela sanção social e tabu". Assim gênero é constituído por uma série de "atos" repetitivos ao longo do tempo, pois quando eu digo, eu estou fazendo alguma coisa também, essa construção de gênero e sexualidade se dá pela repetição desses discursos, assim cria o gênero e não algo que um sujeito criou individualmente para si mesmo. Portanto, a identidade de gênero é instituída através da repetição estilizada de atos performativos, e gênero é formado por esta estilização do corpo, ou seja, você teatraliza, através de gestos corporais, falas, movimentos, os papéis e as encenações, dando a sensação de um gênero estabelecido, que está em constante transformação. E, concordando com Beauvoir, reforça que o gênero é construído, não por um "eu" ou por um "nós" necessariamente.

A estrutura binária dos gêneros está moldada numa relação de poder, que nem é percebido, neste ponto ela busca Foucault, onde o sujeito é moldado nas relações de poder, a serviço dos interesses reprodutivos.

Butler revisita Simone de Beauvoir, quando ela afirma que "ninguém nasce mulher, torna-se mulher", no livro "O Segundo Sexo", lançado em 1949. Neste sentido Butler considera que o "gênero não é de modo algum uma identidade estável ou um local de ação, do qual provêm vários atos; é antes uma identidade tenuemente constituída no tempo", portanto cada pessoa nasce com seu sexo biológico, que a define como um ser do sexo masculino ou feminino, o papel do homem e da mulher é constituído culturalmente, e muda conforme a sociedade e o tempo, portanto é histórico. Butler considera que os gêneros masculino e feminino, são uma estrutura binária de gênero dominada de maneira sutil, que não se percebe tal poder, criando assim uma matriz heterossexual, taxando o sujeito de acordo com sua genitália. E este papel começa a ser construído, desde que o bebê está na barriga da mãe, que através de exames descobre o sexo e a família, de acordo com as expectativas começa a preparar o enxoval, conforme o sexo. A frase de Beauvoir, mostra que enquanto o sexo no conceito biológico diz respeito a um atributo anatômico, no conceito de gênero referese ao masculino e o feminino como uma "construção social".

Por esse entendimento, a cultura impõe práticas entendidas como femininas ou masculina, que se chama "performatividade" , excluindo quem não se enquadra nestes comportamentos impostos, para essa princípio Butler denomina "heteronormatividade". Dessa maneira a identidade não descreve a realidade, é imposta.

Butler expõe que as identidades de gêneros atualmente apresentadas são excludentes, portanto a necessidade de desconstruí-las, para acolher todas da maneira como cada um deseja ser.

Desse modo, dizer que o gênero é performativo significa que gênero não é algo que nós somos, mas que continuamente fazemos, através da repetição das normas de gênero, que se cristalizam, imposto por práticas regulatórias. Butler descreve:

"Essa repetição é a um só tempo reencenação e nova experiência de um conjunto de significados já estabelecidos socialmente; e também é a forma mundana e ritualizada de sua legitimação" Quando Butler relata que "Merleau-Ponty defende não só que o corpo é apenas uma ideia histórica, mas também, um conjunto de possibilidades a serem continuamente realizadas. Ao afirmar que o corpo é uma ideia histórica." ), descreve que esse mesmo "corpo não é uma materialidade idêntica a si própria ou meramente fáctida: é uma materialidade que no mínimo, traduz significado" (BUTLER, , portanto corpo é uma materialização de possibilidades.

Revisitando as ideias de Merleau-Ponty e Beauvoir, Butler concorda que o corpo é uma situação histórica, e que não é uma materialidade idêntica a si própria, pois traduz significado.

". o corpo não é apenas matéria, mas uma contínua e incessante materialização de possibilidades. Não somos simplesmente um corpo, mas, num sentido verdadeiramente essencial, fazemos o nosso corpo, e fazemo-lo diferentemente tanto dos nossos contemporâneos como dos nossos antecessores e sucessores" (BUTLER, .

Em seu mais conhecido livro "Problemas de Gênero", Butler argumenta que o feminismo errou ao colocar a "mulher" como sendo capaz de produzir unidade para um grupo, que possui interesses em comum, visto que não existe uma mulher universal, que na prática acabam reforçando uma visão binária de gênero, onde há uma divisão clara entre homens e mulheres, impedindo o feminismo a escolha de sua própria identidade individual e suas possibilidades de opções.

Butler descreve que as feministas rejeitaram a opinião que a biologia é destino, ideia oriunda de Beauvoir. Argumenta que a cultura impõe os gêneros feminino e masculino, através de corpos "masculinos" e "femininos". Portanto, não existe escolha, quando o gênero é construído de forma natural (biológico) ou cultural, ele assim sendo é imposto.

Nas relações entre um papel teatral e um papel social, Butler demonstra através do pensamento Bruce Wilshire, as distinções entre as performances teatrais que são censuradas e vistas de forma sarcástica, versus as perfomances de gênero que são punitivas, a este respeito diz "de facto, ver um travesti num palco pode provocar prazer e aplausos, enquanto ver o mesmo travesti sentado ao nosso lado num autocarro pode levar ao medo, a raiva, ou mesmo a violência" . "O gênero não e inscrito no corpo passivamente, nem e determinado pela natureza, pela linguagem, pelo simbólico, ou pela história assoberbante do patriarcado. O gênero e aquilo que e assumido, invariavelmente, sob coação, diária e incessantemente, com inquietação e prazer. Mas, se este acto contínuo e confundido com um dado linguístico ou natural, o poder e posto de parte de forma a expandir o campo cultural, tornado físico através de performances subversivas de vários tipos" ). A teoria queer é um campo de pesquisa que problematiza todas áreas do saber, partindo de experiências de sexualidade de gênero dissidente, como as homossexuais, transexuais, bissexuais entre outras. Baseando-se numa linguagem dos atos de fala, ou seja, quando digo algo, significa que eu estou fazendo, e numa linguagem de performance, onde a construção se dá por uma repetição da discursividade, nesse sentido os teóricos queer atacam a discursividade heterossexual.

| TEORIA QUEER.

A primeira área que a teoria queer atua é na prática de "si", criando novas práticas de vida que não são determinadas pelo sexo. Assim Butler, cria o conceito de performatividade para gênero, sexo e sexualidade, onde ocorre porque são atos que as pessoas repetem todos os dias que dão uma aparência de uma natureza heterossexual, homossexual, bissexual, transexual, etc. Para :

[. ] a performatividade deve ser compreendida não como um ato singular ou deliberado, mas, ao invés disso, como a prática reiterativa e situacional pela qual o discurso produz os discursos que ele nomeia. as normas regulatórias do sexo trabalham de uma forma performativa para constituir a materialidade dos corpos e, mais especificamente, para materializar a diferença sexual a serviço da consolidação do imperativo heterossexual.

Os discursos podem se tornar determinantes nas identificações sexuais, pois desde o nascimento a criança é levada a uma performance que a define de acordo com o seu sexo biológico.

A segunda área que a teoria queer atua é o regime de discurso, influenciado pelas Escola dos Annales, antes toda a produção historiográfica era realizada através de documentos oficiais, após a Escola dos Annales qualquer coisa será fonte de estudo, priorizando as minorias e classes subalternas.

A terceira área são as instituições, na sua forma estrutural, que disciplina a objective of screenwriting is to mark with fidelity certain ambiguous features of contemporaneity regarding its treatment of sex: repression or liberation? Foucault's notes point to a game of ambiguity which benefits the knowledge that has appropriated human sexuality, more specifically, the psychological and law areas. Specific objectives are: to investigate whether there is a negative tendency in the legislative sphere to enjoy the right (personal?) to the enjoyment of sexuality by the subjects who cultivate homoafetividade; to evaluate the proposals of laws and even the laws passed to confer if they seem to tend to throw under the marginal shadows of social space the legitimation of this way of living the affections; confirm the perception that, on the other hand, within the judiciary there is a more tolerant movement, that we could name the libertarian, with the purpose of defining legal principles that guide the anchoring of the growing legitimacy of this modus vivendi; to delimit the role of Law in the technologies of power and knowledge developed around the perversion in the discursive-conceptual tracking of the law, starting with Modernity. KEYWORDS: Sexuality; Legislative and Judicial Power; Homo affectivity; System of rights.

| INTRODUÇÃO.

O tratamento assimétrico que nos âmbitos legislativo e judiciário se dispensa às manifestações sexuais não deixa à interpretação o privilégio que o "sexo produtivo" tem sobre aquele "improdutivo".

Na sociedade brasileira, os indicadores coletados nos espaços desses poderes parecem reiterar que a validação da heteronormatividade se impõe, relegando à marginalidade as expressões sexuais com elas desalinhadas. Isso a despeito de certos avanços, sobretudo no âmbito do judiciário.

Aqui suspeita-se que, ao menos, há uma fratura de posicionamento entre estas instâncias de poder relativamente às garantias de direitos fundamentais, como aqueles relativos à liberdade e à sexualidade.

Donde se justifica a questão: esta assimetria é determinante e ou influente para a escalada da violência assassina contra as expressões homoafetivas que abundam nas manchetes de jornal e nos registros de entidades que defendem os cidadãos que optam por este modo de investimento do seu afeto?

O resultado aqui apresentado sobre o tratamento que os poderes constituídos conferem à sexualidade/homoafetividade apresenta duas peculiaridades: a primeira se trata da exclusão do Poder Executivo, vez que esta análise, por ser jurídica, se preocupará com a "produção" do direito (Legislativo) e com sua aplicação prática, no campo das decisões judiciais (Judiciário); em segundo lugar, -e esta peculiaridade justifica, em parte, a primeira -a análise do tratamento do direito pátrio à sexualidade tratará somente do combate à homofobia e do reconhecimento da união estável entre indivíduos do mesmo sexo como entidade familiar, por serem os dois grandes focos de discussão jurídica e política acerca da homoafetividade nos dias atuais.

A hipótese de trabalho é que, apesar de não se poder descrever homogeneamente o tratamento jurídico conferido à sexualidade, em vista da separação e independência Por fim, a terceira parte apresentará dados empíricos que servirão para ilustrar a tutela jurídica da sexualidade em termos práticos.

A metodologia adotada para a realização do presente trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica como forma de obtenção de dados nos planos da literatura especializada, da legislação e da jurisprudência, bem como da coleta direta de informações, através de análise documental. Em nome de preceitos fundamentalistas, as propostas de leis e até mesmo as leis aprovadas parecem tender a lançar sob as sombras marginais do espaço social a legitimação deste modo de viver os afetos.

Em contrapartida, exploraremos no judiciário um movimento mais que tolerante, que poderíamos nomear de libertário, a propósito de definir princípios judiciais que norteiem a ancoragem da legitimidade de cultivo deste modus vivendi. Portanto, há que se colocar em relevo que, segundo a psicologia, a burguesia estabeleceu um modo preciso de lide com a intimidade mais viscosa e mais impetuosa do sujeito: é preciso, doravante, domesticar a impetuosidade irresponsável do desejo sexual na direção de uma única e exclusiva "escolha de objeto" -os parceiros fazem mas um sujeito. Busca-se, em contrapartida, criminalizar o ato lesivo cometido contra este sujeito em decorrência de sua subjetividade. Ademais, as discussões acerca do reconhecimento da união estável entre indivíduos do mesmo sexo como entidade familiar -algo incogitável nos séculos anteriores -têm efeitos, principalmente, na esfera civil.

| RESULTADOS.

A semelhança diz respeito à identidade de conteúdo entre o discurso da perversidade e os atuais discursos de negação de direitos às minorias sexuais. Mais de um século não foi suficiente para extingui-los ou alterá-los.

Conforme já foi visto em exemplos anteriores e como se verá mais adiante, os mesmos termos encontrados nos laudos psiquiátricos dos séculos passados, "imoral, pecado, vício, comportamentos antinaturais, anomalias, formação moral", serão encontrados em discursos produzidos na contemporaneidade. No entanto, não são elaborados pelos mesmos sujeitos de outrora. Não se trata mais do discurso que goza do status de cientificidade, mas de um discurso político-religioso, cujos autores, entretanto, ocupam a mesma posição em uma relação de poder. KEYWORDS: Gender, Maria da Penha Law, transsexuals, transgenders and violence.

INTRODUÇÃO.

A Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é uma norma que visa uma proteção diferenciada a um grupo socialmente vulnerável reconhecido em seu preâmbulo como mulheres. As pesquisas situadas nos denominados estudos de gênero e os movimentos feministas vem ao longo do tempo questionando o conceito de "mulher" e sua difícil definição enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo tão óbvio reconhecimento enquanto grupo oprimido.

O esforço para romper com uma ideia limitada de ciência onde possíveis "verdades" só eram consideradas a partir de argumentações biológicas, das ciências naturais, foi o primeiro campo de questionamentos acerca da compreensão do "sujeito" mulher e das opressões sobre as mesmas. Começou-se a discutir o conceito de gênero para referir-se a construções identitárias que nada tinham que ver com a biologia ou aspectos ditos "naturais", mas sim relacionavam-se com interações sociais, experiências, subjetividades; o entendimento de gênero como uma construção social, discursiva e cultural.

O gênero se torna, aliás, uma maneira de indicar as "construções sociais" -a criação inteiramente social das idéias (sic) sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. É uma maneira de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens e das mulheres. O gênero é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado. o gênero se tornou uma palavra particularmente útil, porque ele oferece um meio de distinguir a prática sexual dos papéis atribuídos às mulheres e aos homens .

O gênero, então, seria uma construção cultural e o sexo uma espécie de "verdade biológica" quase imutável que implica em duas formas únicas, naturais e possíveis de ser: macho ou fêmea. A categoria gênero surge e passa a ser reivindicada como uma forma de separar-se dessa definição de sexo, defensora da existência de duas formas possíveis para corpos -ignorando pessoas intersex e/ou com outras corporeidades e colocando-as em um espaço de estranheza, invisibilidade, marginalidade e aberração -e que esses corpos seriam uma "superfície politicamente neutra sobre a qual age a cultura" .

Dessa forma, o que se chama cisgeneridade estaria associada a uma identidade de gênero de pessoas cuja experiência e performance corresponda ao sexo que lhes foi atribuído desde o seu nascimento -e muitas vezes desde ainda antes! Muitos estudos, entre os quais destacamos aqui as pesquisas situadas no campo da Teoria Queer, vem questionando a polarização da cisgeneridade no campo da "naturalidade" a partir de uma "materialidade verificável", ou seja, a sustentação da ideia de um sexo natural volta a produzir uma ideia normativa da cisgeneridade como o "normal" e marginalizando todas as performances de gênero que rompam com essa lógica .

A transexualidade será, então, entendida como a ruptura do pacto de "normalidade" e previsão "natural" de conformidade e diálogo entre sexo e gênero. É uma forma de "nomear" os corpos e performances que desestruturam as "verdades imutáveis" do sexo e as performances dissidentes dentro da norma de gênero esperada.

Outra confusão comum é desse conceito com orientação sexual, mas não se confundem, pois não tem nenhuma relação com o interesse sexual (ou não) ou preferência afetiva da pessoa e sim com a sua performance de gênero. Portanto, podemos falar, por exemplo, em mulheres transexuais lésbicas.

A suposição implícita que segue orientando a classificação oficial de uma pessoa como transexual é a de uma mente aprisionada em um corpo, uma mente heterossexual. É inconcebível, a partir dessa perspectiva, que um corpo-sexuado homem se reconstrua como corpo-sexuado mulher e que eleja como objeto de desejo uma mulher, pois uma mulher "de verdade" já nasce feita, é heterossexual, e só assim poderá desempenhar seu principal papel: a maternidade ).

Partiremos aqui da perspectiva adotada por Berenice Bento (2008) da transexualidade como "uma experiência identitária, caracterizada pelo conflito com as normas de gênero" , em sintonia com a ideia de autodeterminação de gênero proposta por . Em nada dependendo da orientação do desejo e afeto desta pessoa.

Desta forma as relações afetivas de mulheres trans, podem ser direcionadas para outras mulheres se a orientação de afeto/desejo for homossexual, para homens se a orientação afeto/desejo for heterossexual, para ambos se a orientação for bissexual, Além disso, em meio à sua argumentação que figura entre as pioneiras no cenário jurídico brasileiro a partir da conceituação e diferenciação de "sexo" e "gênero", também se emaranham uma série de equívocos que mostram a dificuldade e recém familiaridade com alguns termos e conceitos utilizados pelos estudos de gênero.

Muitas vezes o termo "orientação sexual" (ou até mesmo 'opção' sexual) é invocado para justificar a acolhida das mulheres trans pela LMP, quando sabemos que é uma analogia equivocada, pois identidade de gênero e orientação sexual referem-se a coisas distintas e independentes.

Em sua argumentação também vemos a presença da palavra "transexualismo" em uma apresentação de conceituação muito problemática e incorreta que reforça completamente a ideia de patologia. says that sex has to be dirty and not pretty; his sexual drive is not submissive to genital primacy, but to partial forms of pleasure. A symbiosis relationship was observed between the mother and the patient, excluding the father, which led to the sexual drive of Mary to be fixed in the pre-genital stages of psychosexual development. It is concluded that the sexual deviations of the patient represent a fixation in the sadistic anal phase, resulting in an inhibition of their psychosexual development, leaving a mark of infantilism in their psyche. KEYWORDS: Sexuality, Psychosexual Development, Perversion, Psychoanalysis. *Quando a pesquisadora realizou as entrevistas das Cotistas "A", "B", "C" e "D", as classificou por uma questão metodológica, e por respeito os sujeitos de pesquisa, como "mulheres negras" ao longo do trabalho, pois foi observado, que embora duas delas, no relatório fornecido pela Universidade, eram categorizadas como pardas, elas não se declaravam/identificavamassim, e sim como negras. Dessa forma, nas citações de suas falas serão apresentadas conforme suas declarações 1 Estas estudantes estão inseridas nas políticas afirmativas, contudo o processo seletivo e as estudantes se denominam cotistas, assim, neste trabalho, se denominará com esta terminologia, "cotistas". A entrevista é considerada uma parte fundamental, pois é compreendida como um espaço para possível acesso às histórias de vida das estudantes e suas experiências vivenciadas na universidade. Para tanto, pretende-se utilizar, para interpretá-las, a metodologia da história oral, que é uma ferramenta baseada na interpretação das memórias dos sujeitos .

| INTRODUÇÃO.

A história oral e as memórias, pois, não nos oferecem um esquema de experiências comuns, mas sim um campo de possibilidades compartilhadas, reais ou imaginárias. A dificuldade para organizar estas possibilidades em esquemas compreensíveis e rigorosos indica que, a todo momento, na mente das pessoas se apresentam diferentes destinos possíveis. Qualquer sujeito percebe estas possibilidades à sua maneira, e se orienta de modo diferente em relação a elas. Mas esta miríade de diferenças individuais nada mais faz do que lembrar-nos que a sociedade não é uma rede geometricamente uniforme como nos é representada nas necessárias abstrações das ciências sociais, parecendo-se mais com um mosaico, um patchwork, em que cada fragmento (cada pessoa) é diferente dos outros, mesmo tendo muitas coisas em comum com eles, buscando tanto a própria semelhança como a própria diferença. É uma representação do real mais difícil de gerir, porém parece-me ainda muito mais coerente, não só com o reconhecimento da subjetividade, mas também com a realidade objetiva dos fatos. ).

Nesse âmbito, esse estudo pretende favorecer um saber interdisciplinar sobre questões de gênero, étnicas raciais e classe, por meio das histórias de vida das estudantes cotistas e suas vivências na universidade. A partir desse enfoque foi realizada uma reflexão às questões que nesse processo emergiram, considerando que elas, também, são partes pertencentes e constituintes deste espaço.

| DISCUSSÃO.

A emancipação das mulheres por meio da educação se constituiu como um caminho possível, uma alternativa para encontrar visibilidade social que lhe foi recusada pela denominação dos estereótipos do gênero feminino . Ela é uma dentre muitas representantes das mulheres que não medem esforços para contribuir para uma sociedade mais justa e que considera a educação uma mediadora para tal consecução. Nas suas contribuições científicas nota-se uma crítica contundente sobre como os processos educacionais contribuem diretamente para a discriminação de raça e gênero. E que outros espaços sociais exercem a função na constituição "no ser mulher negra" na sociedade brasileira, principalmente os movimentos sociais.

Em seu trabalho intitulado "Educação, Raça e Gênero: relações imersas na alteridade" O argumento da juíza não leva em conta o fato de os homens entrarem mais cedo do que as mulheres no mercado de trabalho com prejuízos para a sua permanência no sistema educacional e que apesar disso, os estudos recentes sobre a mulher no mercado de trabalho revelam que elas precisam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade para alcançar a mesma probabilidade que os homens têm de obter um emprego no setor formal. Para as mulheres negras alcançarem os mesmos padrões salariais das mulheres brancas com quatro a sete anos de estudos elas precisam de mais quatro anos de instrução, ou seja, de oito a onze anos de estudos. Essa é a igualdade de gênero e de raça instituídas no mercado de trabalho e o retorno que as mulheres, sobretudo as negras, tem do seu esforço educacional Infelizmente, ainda nos dias atuais, uma das grandes barreiras que se apresenta refere-se a essa questão da educação em sua base, tanto para indígenas como para negros ainda é uma problemática pertinente, todas as entrevistadas mencionam suas dificuldades em relação a esse quesito: "Acho que como a gente não tem o ensino básico, o ensino médio, a gente enfrenta muita dificuldade, a gente não sabe ler direito.

Os professores às vezes impõe muito isso" (Cotista "C", mulher negra).

Para Munanga , a história da luta das mulheres, por mais que ainda não esteja totalmente desarmada, é um bom exemplo, pois suas conquistas não se deram pelo fato dos homens estarem menos machistas, mas justamente por ocuparem mais espaços na sociedade e ao conhecimento adquirido, demonstrando competência que abriram as portas, antes fechadas.

As cotas para todas as entrevistadas têm um papel fundamental na sociedade em meio a todas as desigualdades sociais, ainda como mulheres nas condições sociais e os seus "lugares", triplamente segregadores pela questão étnica/racial, do gênero e da classe. Isso representa uma grande conquista, por mais que para isso elas tenham que passar por diversas situações, como de preconceito e discriminação, além da falta Eis alguns exemplos da variedade de denominações adotadas: "retificação de sexo", "restauração de nome" e "retificação e suprimento de sexo", em varas de registros públicos, e "retificação de sexo em seu assentamento de nascimento", em varas de família. Já no que diz respeito aos 9 processos em que não foi exigida a perícia, o tempo médio foi bem menor: 224 dias. Dos 56 processos analisados nas varas de família, em 38 houve exigência de realização de perícia, em 9 a perícia foi dispensada e em outros 9 processos não foi possível obter a informação sobre a realização de perícia judicial.

Observe-se que a exigência de perícia pelo magistrado parece guardar alguma relação com o fato de a parte autora ter ou não se submetido à cirurgia de transgenitalização, pois, dos 38 processos em que foi exigido laudo de perito judicial, em 26 (68%) a intervenção cirúrgica não havia ocorrido. Já nas 9 ações em que a perícia foi dispensada, a cirurgia não havia sido realizada em 5 casos (55%). Logo, se toda pessoa tem direito ao nome e ao de proteger sua imagem, surge o questionamento quanto aos transexuais, uma vez que esses não podem ser privados de possuírem um nome que tenha relação com sua identificação de gênero e não com sua condição biológica. Essa privação violaria esses dois direitos personalíssimos, haja vista que estão sendo privados do direito ao nome e, consequentemente, ferindo sua imagem, causando-lhes situações constrangedoras sempre que são submetidos a expor sua condição biológico, ferindo-os psicologicamente.

Perdurou por muito tempo que para haver a modificação do registro civil era necessário a realização da cirurgia de modificação de sexo, contudo, esse posicionamento tem sido desconstruído lentamente.

Tanto a doutrina quanto a jurisprudência são pacíficas em relação a modificação do nome no registro civil, entendendo que essa privação é no mínimo uma violação aos direitos básicos de cada indivíduo, inclusive ao da dignidade da pessoa humana.

Entretanto, a questão da modificação do gênero no registro civil ainda é alvo de grande discussão, divergindo-se quanto a necessidade da realização, no caso da construção vaginal, da neocolpovulvoplastia.

O entendimento da aludida corte é de que para haver essa retificação, tanto do nome ou do gênero, a realização da cirurgia de mudança de sexo não é obrigatória, bastando a apresentação de um laudo pericial psicológico. Muitos podem acreditar que a obtenção desse laudo é fácil, contudo não o é, são realizados uma série de procedimentos para comprovarem o distúrbio de identificação de gênero, logo, sua obtenção é uma prova robusta de que o gênero do indivíduo é divergente do sexo biológico, não podendo o poder judiciário privá-los de gozarem de direitos fundamentais que carregam desde o nascimento, por conta de formalidades que demandam tempo.

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize esse procedimento cirúrgico, sua realização demanda tempo, por conta das enormes filas de espera.

Esta realidade fez com que o Superior Tribunal de Justiça percebesse que tal demora trazia muitos prejuízos àqueles que a aguardavam, pois, além do tempo de espera para sua realização, haveria posteriormente o tempo de espera do trâmite processual para a retificação do registro civil, causando-lhes uma série de constrangimentos que poderiam ser evitados, como relatado na pesquisa de Lucas Freire Em síntese, a autora ajuizou ação a fim de readequar seu registro civil quanto ao nome e ao gênero, sem a realização da cirurgia de modificação de sexo, alegando que desde a tenra idade se identificava como pertencente ao gênero feminino, oposto ao seu sexo biológico, e que realizara tratamentos hormonais e cirurgias diversas da modificação de sexo para conformar sua aparência com sua condição psicológica.

A sentença julgou parcialmente procedente sua pretensão, concedendo-lhe a modificação no nome, contudo, não o seu gênero, porquanto não havia realizado a cirurgia de modificação de sexo. Inconformada com tal decisão, apelou da sentença O eminente relator defendeu veementemente que o fato da não realização da cirurgia de modificação de sexo não é justificativa para privar direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, ao dizer que:

Sob essa ótica, devem ser resguardados os direitos fundamentais das pessoas transexuais não operadas à identidade (tratamento social de acordo com sua identidade de gênero), à liberdade de desenvolvimento e de expressão da personalidade humana (sem indevida intromissão estatal), ao reconhecimento perante a lei (independentemente da realização de procedimentos médicos), à intimidade e à privacidade (proteção das escolhas de vida), à igualdade e à não discriminação (eliminação de desigualdades fáticas que venham a colocá-los em situação de inferioridade), à saúde (garantia do bem-estar biopsicofísico) e à felicidade (bem-estar geral). A relatora fundamentou ainda que:

Tem-se que a expressão "mulher", contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais GABRIELA não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui GABRIELA pode ser considerada mulher . Outro ponto muito importante, que denota concordância com o entendimento do STJ, abordado pela relatora foi quanto a necessidade da cirurgia de modificação de sexo, haja vista a impetrante se apresentar, visivelmente, como pertencente ao gênero feminino.

A IMPETRANTE, apesar de ser biologicamente do sexo masculino e não ter sido submetida à cirurgia de mudança de sexo, apresenta-se social e psicologicamente como mulher, com aparência e traços femininos, o que se pode inferir do documento de identidade acostado às fls. 18, em que consta a fotografia de uma mulher. Acrescenta-se, por oportuno, que ela assina o documento como GABRIELA, e não como JEAN CARLOS. Ressalte-se, por oportuno, que o reconhecimento da transexualidade prescinde de intervenção cirúrgica para alteração de sexo. Os documentos acostados aos autos, como acima mencionado, deixam claro que a IMPETRANTE pertence ao gênero feminino, ainda que não submetida a cirurgia neste sentido .

Após a embasada discussão, a relatora demonstrou a vulnerabilidade da impetrante, vítima de violência doméstica, afirmando que: É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada de RAFAEL, que a IMPETRANTE vem sendo ameaçada por este, inconformado com o término da relação. GABRIELA sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso .

Por fim, decidiu-se que: "concede-se a segurança para aplicar em favor de GABRIELA DA SILVA PINTO as medidas protetivas .

Esta decisão, embora anterior ao entendimento firmado pelo STF, mostra-se perfeitamente compatível, mostrando-nos que os julgadores, e o direito, caminham na mesma direção, em prol da sociedade, realizando, assim, seu papel.

Destarte, evidencia-nos a legalidade e legitimidade da aplicação da Lei Maria da Penha, pois, uma vez a referida legislação abordar em seu artigo 5° que "qualquer ação ou omissão baseada no gênero" Tendo como cenário tais conferências, uma manobra inusitada fundamentalista ocorreu em Beijing, "a aliança fundamentalista orientada pelo Vaticano conduziu uma campanha, juntamente com os meios de comunicação, para macular o conceito de "direitos reprodutivos e sexuais" da Conferência da Mulher em Beijing com os rótulos do "individualismo", do "feminismo ocidental" e do lesbianismo. Essa campanha não apenas se opunha aos "direitos reprodutivos" e às "diversas formas de família", mas também por algum tempo, conseguiu suprimir todas as referências à palavra "gênero". Como forma de ataque nesta manobra, foram feitos panfletos para distribuir com a intenção de marginalizar tais direitos e excluir certos termos dos documentos produzidos nas conferências.

REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO.

"Intitulado Direitos Sexuais e Orientação Sexual: o que realmente significam essas palavras, o panfleto associa "essas palavras" não apenas com homossexualidade, o lesbianismo, as relações sexuais fora do casamento e entre adolescentes, mas também com "pedofilia", "prostituição", "incesto" e "adultério". O discurso -como a psicanálise nos mostrou -não é simplesmente aquilo que se manifesta (ou oculta) o desejo; é também aquilo que é o objeto do desejo; é visto que isto a história não cessa de nos ensinar-o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mais aquilo, por que, pelo que se luta, poder do qual podemos nos apoderar, permitir a transubstanciação e fazer do pão um corpo. As palavras são usadas para controlar, dominar e construir a história. Através dele pode-se legitimar "verdades", construir "mentiras" e produzir violência. Na mesma ocasião, a presidiária X menciona sobre a construção de uma galeria para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais).

Importante salientar que os "paizinhos" se tratam de uma expressão utilizada para se referirem às mulheres que se apresentam com a identidade de gênero masculino. Ao se referir a "seguro", a interna faz menção a uma galeria isolada das demais, onde cumprem penas os presidiários excluídos pelo restante da massa carcerária.

No seguro ficam aqueles que cometem o que internamente é conhecido como "aquilo que o crime não aceita". É um local específico nas unidades prisionais onde ficam pessoas cujas condutas não vão de encontro à maioria, aqueles que não são "sujeito homem", que precisam da proteção do Estado, sendo muito bem aludido por.

Marques (2009, p.39):

A palavra "seguro" é usada de três modos distintos pelos presos: para significar aqueles que pedem proteção para a administração prisional diante de ameaças de outros encarcerados; para significar a condição daqueles que pedem proteção; e para significar o lugar onde ficam os presos protegidos. Única palavra, tripla significação: população, condição e lugar.

No mesmo sentido, Biondi Denota-se, neste relato, um ambiente incapaz de acolher as demandas das mulheres surdas que levem a garantir condições igualitárias de acesso aos seus direitos.

| CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Hoje a violência é um dos principais problemas que atinge a população brasileira. 3 Segundo Jeffrey Weeks, a expressão "construcionismo social" será usada como um termo abreviado para descrever a abordagem, historicamente orientada, que estaremos adotando, relativamente aos corpos e a sexualidade. O construcionismo social quer dizer que só podemos compreender as atitudes em relação ao corpo e a sexualidade em seu contexto histórico específico, explorando condições historicamente viáveis que dão origem e importância atribuída a sexualidade num momento particular e a apreendendo as várias relações de poder que modelam o que vem a ser visto como comportamento normal e anormal, aceitável e inaceitável indica que havia regras para a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo:

"A mulher era considerada naturalmente "passiva", e o jovem livre, do sexo masculino, considerado "passivo" por sua condição de dominado e por obrigação faziam com que as relações hemofílicas 5 só fossem admitidas entre um homem livre adulto e um jovem livre ou escravo adulto. O jovem, pela idade, podia ser livre e "passivo" sem desonra; o escravo, por sua condição desonrosa, só podia ser "passivo", mas um homem livre adulto que se prestasse a uma relação hemofílica no papel "passivo "era considerado imoral e indigno. O homem adulto que fosse "passivo" perdia sua condição de cidadão nestas sociedades" A vinculação do sexo com a morte e, consequentemente, do sexo com a procriação, faz com que na religião cristã a sexualidade se restringisse a função reprodutora. Embora o sexo esteja essencialmente ligado ao pecado, todas as atividades sexuais que não tenham finalidade procriadora são consideradas ainda mais pecaminosas, colocadas sob a categoria de concupiscência e da luxúria e como pecados mortais .

Os relatos bíblicos são documentos que revelam como foi construída a representatividade religiosa sobre a sexualidade. Tomando a Bíblia como livro sagrado, suas passagens foram interpretadas e seguidas pelos "fiéis", que consideraram, através das leituras, que praticar sexo fora dos pressupostos estabelecidos pela religião cristã significava "distanciar-se de Deus". Não aceitavam o ato sexual, mas, tolerava-se como um "pecado permitido", desde que adequado às normas estabelecidas, para a perpetuação da espécie.

Utilizando-se desse argumento, a religião Cristã modificou a forma como a sexualidade era praticada nas sociedades antigas, impondo normas, regras, condutas e colocando o sexo, as práticas e os desejos como um pecado a partir de sua inserção como religião oficial nas sociedades ocidentais. A colocação do sexo em discursos Nas regras da Igreja, proibiam-se práticas consideradas contra a natureza, que fossem fora do "vaso considerado natural". Desta sorte, as práticas sexuais passaram a ser controladas e a homossexualidade perseguida. O sexo admitido era restrito e exclusivo para a procriação, devendo ser praticado dentro do casamento. Era proibido gozar fora do vaso natural e obrigatório não utilizar o "vaso traseiro". A prática do sexo anal além de ser condenada, por não procriar, também era considerada anormal, pois animalizava a mulher, comparando-as a feras em um ato que deveria ser sagrado . A prostituição também foi condenada no discurso religioso, por não objetivar a procriação e também devido o ato sexual ter a função de prazer, satisfação, distanciando os "pecadores" de Deus.

No século XVIII, fatores históricos, políticos e econômicos contribuíram para os "discursos" sobre a sexualidade saíssem do campo religioso, ganhando novos significados, através de uma nova Repressão Sexual. Surgia a necessidade de regular o sexo por meio de mecanismos úteis e não somente pelo rigor de uma proibição baseado na religião. Inseriu-se, nesse contexto, a "ciência sexual", em que médicos e juristas criaram uma série de pesquisas que resultaram numa multiplicidade de discursos sobre a sexualidade, definindo e demarcando os espaços de exercício sobre a sexualidade ancorada não mais na religião, mas na "ciência", na razão.

Entender como o sexo se tornou pecaminoso é importante para associar o discurso religioso ao discurso cientifico e contextualizar como a prostituta é estigmatizada por amplos discursos. O sexo é o assunto central, o principal ponto de observação e regulação, tanto no discurso médico como no discurso religioso, e a prostituta sobrevivia/sobrevive a partir da prática sexual.

A "CIÊNCIA SEXUAL" E A NORMATIZAÇÃO DA SEXUALIDADE ATRAVÉS DOS DISCURSOS.

A colocação da sexualidade como campo de preocupação da medicina, psiquiatria, sociedade e Estado gerou uma série de controles, "imposições de poder", com a intenção de inserir um padrão "ótimo" e "único" no exercício da sexualidade. desejado eram rechaçados(as) a uma "espécie sexual", uma "doença", "anomalia sexual". Esses indivíduos deveriam ser confiscados e regulados pelo Estado para o bem da sociedade:

As sexualidades ilegítimas tivessem seus espaços em outros lugares, onde não incomodassem, ou pudessem ser reinscritas nos circuitos de produção: a prostituta, o cliente, o rufião são forma de "prazer" que as palavras e os gestos estão autorizados na surdina. O sexo selvagem somente teria seu espaço em lugares específicos. Fora destes lugares o puritarismo moderno teria imposto seu tríplice decreto de interdição, inexistência e mutismo No período demarcado como "vitoriano", a sexualidade das mulheres foi bastante regulada para assegurar a "pureza" e a manutenção da "família saudável", pois eram as mulheres que geravam os filhos, que procriavam, e estes "filhos" deveriam ter uma boa educação e saúde, sendo que a função da mulher era basicamente a procriação e os cuidados com os filhos. Diversas categorias universais foram atribuídas às mulheres e pautaram durante séculos códigos de condutas e comportamentos, em que definiram o ideal de mulher: submissa, frágil, recatada e obediente, cabendo-lhes o papel de desempenhar honradamente a sua função de mãe e boa esposa .

A imagem da mãe-esposa-dona de casa como principal e mais importante função da mulher correspondeu ao pregado pelas Igrejas Cristãs, ensinado por médicos e juristas, legitimado pelo Estado e divulgado pela imprensa .

As mulheres prostitutas eram a verdadeira contradição da mulher ideal, tantos nos discursos religiosos como nos discursos médicos, baseados na cientificidade, "racionalidade". Se o sexo era um assunto de Estado e seu controle e regulação eram necessários, o que faríamos com aqueles que sobreviviam da prática do ato sexual?

Baseados nesses discursos sobre a sexualidade "desviante", o olhar ocidental referente à prostituição, enquanto prática social e tema acadêmico, durante muito tempo, foi saturado de representações extremamente moralistas, que associaram as prostitutas às imagens de sujeira e podridão e ao que constitui uma dimensão rejeitável da sociedade . Muitos estudiosos procuraram explicar os motivos que levavam as mulheres à prática do meretrício, uma vez que elas não se ajustarem a estes ideais e padrões normativos da ordem estabelecida. Portanto, uma espécie de antítese da imagem ideal da mulher/mãe/casada.

Essas mulheres que não se adequavam ao padrão normativo de sexualidade e as chamadas "sexualidades periféricas" passaram a ser analisadas e tipificadas através dos discursos médicos que surgiram nesse período. De 1860 até 1890, a prostituição, as doenças veneras, a imoralidade pública e os vícios privados estavam no centro do debate. Muitas pessoas viam na decadência moral um símbolo da decadência social . A prostituta foi classificada como uma "espécie sexual" por não se ajustar aos atributos que demarcavam o seu lugar de gênero e sexualidade.

A PROSTITUTA: A "ESPÉCIE SEXUAL"

A prostituição foi inserida pelos discursos médicos no espaço da sexualidade doente. A concepção da prostituta foi construída através da oposição ao papel de esposa/mãe. O instinto sexual não controlado geraria a perversão e/ou depravação, comprometendo não só a capacidade orgânica, mas também a capacidade moral da mulher para conceber e gerar filhos sexual desviante . O corpo da prostituta, e de todas as "espécies sexuais", foi classificado como o lugar da esterilidade. No caso da prostituição, o ato sexual é comercial, não tendo a função de gerar filhos e não estando inserido dentro dos limites do casamento cristão monogâmico. Nesse sentido, a prostituta infligia tanto o discurso religioso como o discurso médico por inviabilizar o projeto de regulamentação dos corpos e da sexualidade "normal" e "sadia".

O processo de incorporação da prostituição ao campo do saber científico trazia implicitamente a necessidade de transformá-la em objeto de ação médica. Para que a temática fosse associada aos diferentes campos de estudo, a prostituição passou a ser vinculada como principal propulsora das doenças venéreas. Tal aspecto apresentase como um dado fundamental, não só para que a análise da prostituição pudesse ser plenamente absorvido nos espaços de produção do conhecimento médico, como também pudesse legitimar uma atuação saneadora do médico .

Influenciados pelos pensadores europeus, os(as) pesquisadores(as) brasileiros (as) definiram a prostituta como "mulher anormal", "delinquente nata". Sua debilidade psíquica foi associada a uma constituição deficitária, explicada a partir da comercialização sexual do seu corpo. As teorias científicas sobre a condição feminina foram marcadamente biologizantes e culpabilizaram a mulher pela prostituição. A explicação da existência da prostituição recaiu, sobretudo, na debilidade psíquica da meretriz, decorrente de uma configuração orgânica e patológica .

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

De acordo com o pensamento de Foucault, a sexualidade é uma invenção social, uma vez que se constituem, historicamente, a partir de múltiplos discursos sobre o sexo.

Tratam-se de discursos que regulam, normatizam e instauram saberes, produzindo "verdades". E os saberes estabelecidos através dessas verdades possuem a intenção de regular os corpos e impor controles, definindo o "normal" e o "anormal" (LOURO, 2010, p.11-12).

As definições de sexualidade "normal" e "anormal" continuam contemporâneas, uma vez que os discursos médicos, religiosos e políticos objetivam regular o "sexo único". Entretanto, o sexo e a sexualidade são construções históricas do momento em que se pensa, articula e se vive. Não existe uma história única e fixa da sexualidade, pois existem "histórias das sexualidades". Não se deve construir uma preocupação quanto à compreensão de quando se iniciou a repressão sexual, mas sim em revelar por que a vontade de saber sobre o sexo é tão importante para impor um poder .

Esses dizeres sobre a sexualidade, seja ela considerada "normal" ou "anormal", são mecanismos de poder. A história da sexualidade é a história dos nossos enunciados, os quais constroem a sexualidade e colocam o corpo como objeto de conhecimento.

A explosão discursiva nasce para controlar os corpos, definir as possibilidades, considerando o aparato da sexualidade .

Ao longo da construção desse texto, foi considerado relevante proceder a descrição das patologias criadas sobre a prostituta, por corresponder à antítese da mulher/mãe ideal. Na atualidade, essas "ideias" ainda sustentam as formas de exercício da sexualidade humana e feminina.

Entretanto, a sexualidade é o centro da nossa existência e a padronização está sendo implodida, contestada, problematizada nas últimas décadas. Podemos perceber essas afirmações através dos estudos da chamada teoria queer, 7 em que a "padronização do sexo", o "império sexual", a heterossexualidade como um regime político vem sendo colocado no centro do debate dos meios acadêmicos e científicos.

Surgem, nesse contexto, "novos discursos sexuais", agora buscando a não definição de um padrão único de sexualidade. Reflexos, portanto, da história. Apesar de todo aparato legal, os crimes de violência contra a mulher continuam sendo subnotificados, nos mostrando que as mudanças não podem ocorrer somente através da justiça, mas de toda reestruturação social que designa à mulher um papel de submissão. Desse modo, cresce entre as pesquisas, principalmente as baseadas em epistemologias feministas, a compreensão de que a violência de gênero é um fenômeno complexo envolvendo violência física, psicológica, simbólica.

Destacam-se então as pesquisas qualitativas, trabalharemos nesse artigo a narrativa como uma ferramenta poderosa de transformação, pois traz a possibilidade de desestabilizar o lugar de pesquisadora-objeto, propondo novas questões e, logo, novas formas de enfrentamento à violência. Esse artigo trata-se de uma revisão bibliográfica, utilizando como referência o trabalho de diversas pesquisadoras que vêm se destacando nacional e internacionalmente ao abordarem a epistemologia feminista, crítica feminista à ciência e metodologias, privilegiando aquelas que trabalham com narrativas orais por parte de suas interlocutoras.

| EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS E MÉTODOS.

Sandra Harding em seu texto "Existe um método feminista?" (1988), inicia suas reflexões diferenciando epistemologia (teoria do conhecimento), metodologia (teoria sobre os procedimentos que se segue ou deverá seguir na investigação e a maneira de analisar os dados) e método (uma técnica para captar informações). Harding crítica a Ciência Moderna, afirmando que a participação das mulheres na construção do conhecimento é limitada ou ignorada, pois a mesma funciona sob a perspectiva de um sujeito universal, homem, branco, heterossexual, ocidentalizado.

O movimento feminista começa a dialogar com a academia nos anos 1950. Na obra de Simone de Beauvoir "O segundo sexo", a qual nos remete à célebre frase: "Não se nasce mulher, torna-se", a ideia do "ser mulher" começa a ser questionada, mas ainda está sob forte influência dos preceitos científicos da modernidade, mulheres são então compreendidas como um grupo homogêneo e oprimido, se estabelece uma figura universal de mulher, branca, heterossexual, ocidentalizada, mas, com as contribuições do feminismo negro e das teóricas lésbicas, quebra-se essa imagem de mulher única, reconhecendo as interseccionalidades das identidades no ser mulher . Esse movimento é importante para deslocar a ideia de um sujeito universal, a interseccionalidade é um conceito cunhado por Kimberlé Crenshaw , definindo as diversas opressões que podem nos atravessar pelas interações entre raça, gênero, sexualidade, classe, geração, dimensões que Harding aponta como indispensáveis para pensar pesquisas feministas.

A valorização da subjetividade na construção científica, assim como a própria consciência do pesquisador de seu local de fala, é também abordada por Maria Lúcia Rocha Coutinho:

As pesquisas de gênero, ao contrário, são vistas, como assinala Reinharz (1983), como presas ao contexto, ligadas muitas vezes à experiência e ao envolvimento pessoal do pesquisador. São relevantes do ponto de vista social, envolvem múltiplas metodologias, não são necessariamente replicáveis e incluem emoções e eventos como experimentados pelos participantes da pesquisa. ).

Mais do que um compromisso político, reconhecer-se em sua pesquisa é uma prática de liberdade, pois permite o diálogo, rompendo com as antigas hierarquizações pesquisadora-objeto. A valorização da experiência e emoções, significações que não são mensuráveis através de métodos quantitativos, estão presentes nas narrativas, para além do texto e da oralidade em si, a pesquisadora acessa detalhes, a exemplo da linguagem corporal e até mesmo o contexto sócio-histórico ao qual a interlocutora pertence.

Entendendo que toda atividade humana, na medida em que está implicada, é política, é preciso que explicitemos nossos pressupostos teórico epistemológicos e, ao fazê-lo, assumamos os aspectos político-ideológicos inerentes às nossas práticas. Quer na pesquisa, quer na academia ou na clínica, estes aspectos têm sido comumente negligenciados ou mesmo recusados, sob a também ideológica pretensão de neutralidade e objetividade. Tal recusa pode ser compreendida como uma estratégia das elites brancas masculinas e burguesas (que geralmente detêm a hegemonia dos espaços de poder-saber), ao tentarem evitar a responsabilidade sobre as motivações e sobre as consequências dos saberes produzidos, o que não só as feministas, mas também movimentos pacifistas, antirracistas e antiimperialistas, entre outros, têm ousado,há muito, questionar e denunciar .

A epistemologia feminista também reconhece a ideologia por trás do pensamento científico se posicionado politicamente, destacamos que não há concordância entre as diferentes epistemologias feministas (NARVAZ, 2006), mas, todas concordam que há epistemologias e metodologias no plural, ressaltando as diversas possibilidades de produzir conhecimento, sendo o campo feminista interdisciplinar. A escolha da narrativa como método é também uma escolha política, faz com que a pessoa interlocutora se sinta participante da pesquisa, mais do que um objeto a ser observado, através das narrativas há a valorização da fala das mulheres, excluídas do processo de produção de conhecimento ao longo de séculos, sendo a violência de gênero um assunto ainda permeado de silêncios em nossa sociedade.

Neste sentido, a narrativa oral tem se mostrado especialmente importante nos estudos de gênero. No caso das mulheres, ao dar voz a elas, torna-se possível que se dê conta da natureza dialética de sua consciência -como é o caso, por exemplo, da percepção de que o trabalho de casa é considerado trabalho e não trabalho. Os meios de se conhecer e falar sobre as mulheres e seus mundos foram, durante muito tempo, descritos por homens, que vêm ocupando uma posição especial na sociedade. Assim, torna-se importante que as mulheres falem sobre suas experiências, sobre sua situação no mundo, a fim de que assumam a autoria sobre suas vozes e vidas. Além disso, num mundo estruturado basicamente por homens, a habilidade das mulheres de valorizar seu próprio pensamento e sua experiência é, muitas vezes, bloqueada por dúvidas e hesitações quando sua experiência pessoal não está de acordo com os mitos e valores que dizem respeito a como uma mulher 'deve' ser, se comportar e sentir, isto é, com a identidade que para elas foi construída. (ROCHA-COUTINHO, 2004, pg. 67).

As narrativas dão uma noção de controle da própria história e vêm sendo uma das metodologias mais utilizadas nas pesquisas de violência de gênero, elas cumprem uma importante missão ao abordar temas sensíveis, compreendemos que uma das principais mudanças no combate à violência de gênero é quebrar o silêncio que a permeia, o que faz com que as denúncias não sejam realizadas, o que causa uma sensação de normalidade para os agressores, expõe e culpabiliza as vítimas .

| A NARRATIVA NAS PESQUISAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

Quando se trata de crimes como estupro ainda há uma grande dificuldade mesmo em colher dados quantitativo. Segundo Cerqueira e Coelho Situações como as citadas acima nos ajudam a compreender como a narrativa pode ajudar a pensar outras formas de combate que não a via jurídica. Na narrativa está a possibilidade de acessar as violências que nos acompanham na rotina, aproximando os números de casos a números próximos da realidade e rompendo com o silêncio.

[. ] nós, enquanto jovens garotas, recebemos a mensagem, através de narrativas não-ditas, que não podemos contar, que os culpados -os adultos, o homem 'adulto' -não podem ser expostos e que sozinhas devemos nos precaver deles e secretamente carregar conosco estes fatos de violência sexual. Eles se tornam histórias não-contadas que são mantidos no armário, contadas em segredo para amigas próximas e às vezes para terapeutas. Mas os verdadeiros culpados nunca são expostos, e muitas vezes as vítimas jamais perdem a sensação de culpa. Se a violência de gênero é tão presente não deveríamos nos sentir no direito de falar sobre ela? O silenciamento através da culpa e vergonha é uma estratégia que não nos permite transformar a realidade. Criar meios de discutir sobre violência de gênero, mesmo resguardando a identidade das entrevistadas no anonimato pode contribuir para encerrar esses sentimentos de culpa que acompanham as vítimas, inspirando inclusive as denúncias através do reconhecimento do que é violência.

Vale também recordar que no Brasil grande parte das vítimas de violências como estupro são de crianças de sexo feminino:

Em relação ao total das notificações ocorridas em 2011, 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos de idade, 46% não possuía o ensino fundamental completo (entre as vítimas com escolaridade conhecida, esse índice sobe para 67%), 51% dos indivíduos eram de cor preta ou parda e apenas 12% eram ou haviam sido casados anteriormente. Por fim, mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes. Tal dado é absolutamente alarmante, uma vez que as consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima -que se dá exatamente nessa fase -estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos. (CERQUEIRA E COELHO, 2014, p.

A discussão pública sobre violência de gênero é indispensável, tão indispensável quanto os programas de apoio às vítimas. Criar um espaço nas pesquisas sobre violência de gênero que permita às sujeitas contarem suas narrativas é um processo de transformação indispensável no modo de se fazer ciência e na construção de políticas públicas. Os movimentos feministas com mobilizações nas redes sociais utilizando as "#" (hastags) têm mobilizado várias mulheres a contarem suas histórias. E é pela escuta dessas narrativas que desenvolveremos novos modos de combate à violência, enfrentando o silenciamento.

| ESTREITANDO LAÇOS -ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.

Nessas breves palavras tentamos apresentar a costura entre epistemologias feministas, metodologia e métodos e os aspectos que vêm conferindo aos métodos narrativos importância na área de pesquisa em gênero quer sejam as histórias de vida ou as entrevistas qualitativas. As narrativas seguem muitas vezes sendo criticadas, pois fogem do paradigma da Ciência Moderna, paradigma que se encontra em crise.

Em grande parte, esse tipo de crítica é decorrência da dicotomia pouco fértil que opõe metodologias quantitativas a qualitativas3, em que os estudiosos que se dedicam às primeiras frequentemente desqualificam as segundas, pretendendo reger sozinhos o destino de toda investigação científica. Grande parte das críticas a essas novas metodologias centra-se na ideia de que elas seriam pouco científicas por se afastarem do que Bruner (1997) denomina uma epistemologia verificacionista, baseando-se na interpretação. Segundo este autor, a validade -aspecto importante nas metodologias quantitativas -é também um conceito interpretativo. Para ele, o fundamental é a plausibilidade da conclusão e esta pode estar presente no uso de metodologias quantitativas e/ou qualitativas. Não se trata de substituir, ou parar as pesquisas quantitativas, mas de ter cuidado ao analisar dados quantitativos, buscando com a epistemologia feminista fazê-lo não como uma realidade objetiva, mas como uma das respostas possíveis. Com a combinação de ambas -qualitativa e quantitativa -para compreender fenômenos complexos, é possível apreender dados não mensuráveis nas pesquisas quantitativas.

Já há inclusive as pesquisas de metodologia mista, combinando o quantitativo e qualitativo numa tentativa de se aproximar de um quadro mais completo de visão.

Compreender a lacuna no que outrora se estabelecia como objetividade e questionar a imparcialidade das pesquisadoras são passos indispensáveis para a produção de uma ciência politicamente posicionada e comprometida com a luta antissexista, antirracista,

anti transfóbica e anti homofóbica. As narrativas se apresentam como uma forma de compreender as ideologias dominantes através do discurso das mulheres sobre violência. Isto porque, ao admitirmos a violência como fenômeno historicamente construído, destacamos que suas manifestações são submetidas às normas sociais predominantes na conjuntura histórica, cultural, política e econômica vigente no momento da análise.

BREVES REFLEXÕES SOBRE.

Há peculiaridades que variam de país para país, de modelo político para modelo político, de economia para economia, de cultura para cultura, logo, caso a caso.

Portanto, dependendo do período histórico, das leis vigentes, da concepção moral sobre os deveres e direitos do cidadão e demais circunstâncias condicionantes, haverá "violências toleradas" e "violências condenadas", segundo .

Acreditamos que nosso estudo poderá se constituir como um forte aliado à incorporação da temática nas agendas de discussões (não apenas em âmbito municipal). Devido a isso, estamos enviando nosso trabalho ao presente evento.

Afinal, acreditamos que eventos científicos vinculados ao tema de gênero são espaços enriquecedores ao desenvolvimento de nosso estudo.

METODOLOGIA.

Afim de evitar anacronismos prejudiciais ao desenvolvimento do trabalho, e, analisar as representações atuais da temática estudada, optamos por desenvolver um estudo de caráter exploratório-descritivo, segundo o ponto de vista de seus objetivos. Para , pesquisas desta natureza buscam apresentar uma aproximação a respeito de um fato específico e demonstrar as peculiaridades de uma determinada população e/ou fenômeno, bem como discriminar relações entre variáveis. Uma das características determinantes deste tipo de investigação consiste na adoção de métodos padronizados de coletas de dados, que em nosso estudo, será representada através do emprego de entrevistas para aplicação de um questionário padrão envolvendo perguntas abertas e fechadas.

Quanto a abordagem do assunto, nosso estudo possuirá um contorno qualitativo.

Pois acreditamos que tal abordagem é a que mais nos aproximará da conclusão de nossos objetivos. Já que buscaremos trabalhar "com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis". .

Afim de promover uma maior compreensão dos sujeitos e suas realidades optamos por aplicar nas análises de nossas entrevistas e demais dados, o método de análise de conteúdo discutido por sob a modalidade de "análise temática"

que "consiste em 'descobrir os núcleos' de sentido que compõem a comunicação e cuja presença, ou frequência de aparição pode significar alguma coisa para o objetivo analítico escolhido" .

Para levantar os dados de nosso estudo, que terá como território de investigação o município de Niterói/RJ, será aplicado individualmente um questionário às pessoas previamente selecionadas de acordo com o perfil traçado para o estudo, que neste caso, resume-se a mulheres que assumiram a homossexualidade para suas famílias e sociedade antes dos 18 anos. Serão selecionados sujeitos nascidos em diferentes décadas afim de captarmos a compreensão de cada sujeito e a variação das violações sofridas junto a evolução das discussões e os avanços legislativos de proteção social ao público homossexual de cada cenário estudado.

Alcançaremos estas mulheres através de programas, organizações não governamentais e movimentos sociais vinculados com a temática discutida.

RESULTADOS.

Por se tratar de um trabalho proveniente de uma tese de doutorado que ainda está em desenvolvimento junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense, não podemos apresentar resultados definitivos, apenas as discussões iniciais a serem tratadas ao longo do trabalho aqui exposto.

DISCUSSÃO.

A violência é um fenômeno complexo, múltiplo, multicausal e socialmente construído. É um fenômeno presente na história da humanidade e inserido em suas relações sociais, culturais e políticas. A análise de suas manifestações remete a eventos que refletem "conflitos de autoridade, as lutas pelo poder e a vontade de domínio, de posse e de aniquilamento do outro ou de seus bens" 14). Essas manifestações não apresentam motivação única, e sua ocorrência não se restringe a grupos específicos. Não há uma definição exata de suas diversas formas de expressão, visto que são inúmeras as conceituações utilizadas para definir violência. In general, it has been realized that the punitive optic is not enough to account for a change of behavior of the aggressor. If there is not a deeper discussion of the meanings and meanings that the subject produces about violence, it will tend to be perpetuated in the same relationship or in others that it builds. Therefore, all efforts must be made to rescue the human person, helping all those involved to recognize themselves beyond the situation of violence experienced, developing their potential and rebuilding their life projects, as well as being a promoter of the culture of peace. It is necessary, therefore, a more in-depth reflection of the professional, in a holistic perspective, in order to generate a more critical and effective intervention. KEYWORDS: domestic violence, aggressor, alternative pen, gender. A violência doméstica, nesta concepção, é uma reação -embora exagerada, que pode ocorrer quando as idéias dos homens são contrariadas, sendo essa inaceitação decorrente da própria questão de gênero, que "(. ) codifica padrões culturais de interpretação e avaliação já disseminados, que são centrais na ordem de status como um todo." .

| INTRODUÇÃO.

Como bem explicam Dantas-Berger y Giffin (2005, p. 423):

A contemporaneidade é uma época de "transição de gênero". Se pode perceber que há um movimento duplo, de conquista gradativa e incessante de direitos e melhores condições de existência por parte das mulheres o que, ao mesmo tempo, provoca a diminuição do poder patriarcal. A violência doméstica contra a mulher pode ser percebida atualmente como um sintoma de choque existente entra as concepções articuladas pelo movimento feminista e a cultura tradicional legitimadora do poder do homem. , ao discorrer sobre investigação realizada pela Fundação Perseu Abramo no no de 2011, demonstra nos relatos acerca das motivações para a agressão, a busca de autonomia pela mulher, que não é admitida pelo homem:

Tanto mulheres agredidas como homens agressores apontam como principais razões para que episódios de violência de gênero tenham ocorrido em seu relacionamento algum descontentamento em relação ao controle de fidelidade (46% e 50% respectivamente Nota-se, que as concepções e/ou percepções sobre a violência contra mulher são transmitidas de maneira intergeracional e familiar, ou seja, o material empírico é passado para as gerações mais próximas e posteriormente pode ser ou não modificado para as gerações subsequentes . Dessa forma, evidencia-se que as gerações mais novas apresentam um discurso de rompimento do ciclo de violência, demonstrando maior empoderamento quando comparadas às gerações predecessoras, sobretudo porque partilham de momentos históricos e sociais de combate à violência contra a mulher no mundo . [. ] minha mãe falava muito que mulher tinha que ser respeitada, ter sua independência e não aceitar de maneira alguma qualquer tipo de violência, de agressão. Mulher não merece isso [. ] Afrodite 3° Ger.

| APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO.

Constata-se que, as experiências e/ou vivências de violência contra a mulher ancoram-se no modelo patriarcal, sendo fundamental atuar sobre esse fenômeno no intuito de proteger às mulheres de diferentes idades e estratos sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Conclui-se que, as percepções de mulheres da mesma família e diferentes gerações sobre a violência são influenciadas pelas construções sociais de gênero e por trajetórias históricas e culturais que modificam as ideologias.

Evidencia-se que, as mulheres compreendem a violência de maneiras distintas no decorrer de suas gerações. Observa-se que, as mulheres da 1° geração naturalizam mais a violência e carregam normas, condutas e marcas das vivências com as mulheres das gerações predecessoras. Nota-se que, as mulheres da 2° e 3° geração tentam romper com valores e comportamentos de submissão feminina transmitidos pela família e ao longo das gerações, tornando-se mais empoderadas socialmente.

Por fim, entende-se a importância no desvelamento das percepções de mulheres da mesma família e de diferentes gerações no enfrentamento desse grave problema de saúde pública. Não basta desenvolver estratégias para conhecer, coibir ou enfrentar esse fenômeno no âmbito individual. Torna-se necessário, trabalhar com as questões familiares e geracionais que contribuem para a naturalização da violência entre as mulheres, dificultando que tal problemática seja expurgada do âmbito social. the interviews were processed by the Interface Software of Multidimensional Analysis of Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ). In the analysis, the data were organized into categories and, for the present study, the category "Sheltered Sex", which involves questions related to street care for Sexually Transmitted Infections, will be addressed.

For the group investigated, having a home is a way of rescuing citizenship, protecting health and overcoming situations of vulnerability faced in the everyday life of the street.

In addition, the presence of a protected physical space to maintain sexual relations constitutes a factor of prevention and protection, both for STI and for its physical and emotional security. KEYWORDS: Street people; Sexually Transmitted Infections; Prevention of diseases.

| INTRODUÇÃO.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são consideradas um problema de saúde pública, com ocorrência estimada em mais de 340 milhões de novos casos no mundo, por ano, acometendo, principalmente, homens e mulheres entre 15 e 49 anos de idade . Essa ocorrência está relacionada a fatores individuais, sociais e de saúde atrelada a condições do contexto no qual as pessoas estão inseridas.

| CONCLUSÕES.

A perspectiva da moradia trouxe a casa como um bem material desejado, que ajuda na melhoria da autoestima e cidadania e proporciona superação de situações de vulnerabilidade enfrentadas no cotidiano da rua. Ademais, o conteúdo latente trouxe a casa como a representação de um local protegido para manutenção das relações sexuais. Essa perspectiva, majoritariamente feminina, se configura como um objeto de prevenção e proteção contra as IST.

As medidas preventivas para a prática sexual segura, também foram ressaltadas como algo que está propagado e o acesso a essas informações e ao preservativo tem se consolidado no imaginário das pessoas como um elemento de eficácia na prevenção das IST. Dentre essas medidas, o uso do preservativo foi destacado como o principal método de prevenção, bem como o mais utilizado pelas pessoas pesquisadas.

Compreender as representações sociais sobre as práticas preventivas das IST/ aids realizadas por pessoas em situação de rua, significa elencar uma diversidade de características inerentes a esse grupo. Essas práticas têm sua relevância para os profissionais de saúde, principalmente para a Enfermagem, que está envolvida no desenvolvimento de práticas educativas e de informação para o fortalecimento da promoção da saúde, atribuindo a essas/es profissionais ações articuladas de resolutividade dos problemas sociais.

REFERÊNCIAS.

| CONSIDERAÇÕES INICIAIS.

O presente trabalho é parte da pesquisa de Mestrado, ainda em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural, cujo título é "Things fall apart:

transposições culturais do texto literário para a reescrita cinematográfica". Nosso interesse em particular pelo assunto deu-se de maneira um tanto singular, posto que, que norteia o debate pós-colonial e suas relações com as produções culturais e literárias, ao passo que Bhabha (1986) fundamenta a noção de que os gêneros são constituídos por meio de práticas culturais. indispensáveis, e no mesmo nível, dependentes de um para com o outro.

| QUESTÕES PÓS-COLONIAIS E A FORMAÇÃO CULTURAL.

A vastidão de textos produzidos pelo debate teórico sobre o pós-colonialismo nas últimas décadas serviu, entre outras questões para nos ajudar a compreender que, Além das limitações impostas por uma lógica de pensamento binário que circulam de forma espiral recolocando sempre no centro do debate e do pensamento "uma rubrica eurocêntrica", McClintock ainda assevera que o próprio prefixo "pós" não faz mais que deslocar e "reduzir as culturas dos povos colonizados para além do colonialismo para um tempo preposicional", o "após", ou tudo aquilo que veio depois . Nesse entido, para Hall, esse termo não pode indicar uma "diferença" do colonialismo, que ainda hoje apresenta resquícios em nossa sociedade, enquanto Em O mundo de despedaça, Achebe se propõe a expor a real cultura ibo quando usa de diversos provérbios durante sua narrativa. Esses provérbios ou histórias geralmente eram contados pelos mais velhos da tribo, seres de extremo valor diante de toda a experiência adquirida em seus anos de vida. O uso de provérbios é frequente no decorrer do romance, geralmente citado por um ancião, mas também usado pelo povo em geral, seja para esclarecer algo ao seu interlocutor, seja para dar ênfase ao que se está sendo mencionado.

Nossos mais velhos dizem que o sol brilhará sobre os que permanecem de pé, antes ade brilhar sobre os que se ajoelham (p. 28).

[. ] Pinto que um dia há de ser galo, a gente conhece assim que sai do ovo (p. 85).

Os provérbios são, na narrativa das sociedades tradicionais africanas, formas de transpassar suas crenças, de maneira que seus valores não se percam através do tempo. Tal feito é desenvolvido mediante a uma manifestação cultural de vasta importância conhecida como tradição oral, que permite o repasse das crenças de um povo por meio das narrativas de geração para geração. Padilha afirma que "a milenar arte da oralidade difunde as vozes ancestrais, procura manter a lei do grupo, fazendose, por isso, um exercício de sabedoria" (2007: 35).

As culturas orais alicerçam as sociedades mediante as tradições ancestrais tendo a memória como sustentação para a transmissão de saberes, uma vez que a memória registra informações e age como responsável pela aquisição de conhecimentos.

Outrossim, a oralidade está relacionada com a fala, sendo que esta segunda, é "considerada como a materialização, ou a exteriorização, das vibrações das forças" . A supervalorização da fala, enfatiza a importância da tradição oral nas sociedades africanas, pois ela pode tanto construir, quanto destruir, conforme afirma HAMPTÉ BÂ "uma única palavra imprudente pode desencadear uma guerra, do mesmo modo que um graveto em chamas pode provocar um grande incêndio" (185-186).

A tradição oral é uma das mais indispensáveis ferramentas de construção e valorização da história, haja vista que ela é moldada pela experiência de diversos povos provenientes de uma cultura imensurável em riqueza.

| A CONSTRUÇÃO BINÁRIA HOMEM E MULHER.

O conceito de identidade é algo complexo, especialmente quando ele entrecorta a noção não menos complexa e porosa de identidade de gênero. Bhabha enfatiza o fato de o processo cultural ser relacionado ao processo de identidade, destarte, ressalta que as "diferenças culturais, raciais, de gênero, de classe, etc. não seriam problemáticas se fossem apenas diferenças, a questão central é que elas são hierarquizadas socialmente e se transformam em desigualdades" (1958: 76), isso, consequentemente, desencadeia desacordos a respeito do ser masculino e do ser feminino.

Por décadas, a visão do ser feminino se restringiu ao sensível e frágil tanto fisicamente, quanto intelectualmente, cuja qualidade se dava por ser alguém com dons específicos aos cuidados do "lar". A imagem feminina limitou-se a sua anatomia, em que a própria criação é resquício do feito primeiro, o homem. Sendo assim, firmouse a ideia que a mulher, como uma espécie de agradecimento, deveria não apenas servir ao homem sexualmente, mas submeter-se a este, enquanto superior. Todas as qualidades femininas passaram a ser vistas como pontos negativos, desenvolvendo as frases clichês e de conotação pejorativa, por exemplo, as afirmações que alguém "age feito mulherzinha", geralmente dita para homens como forma de insulto, ou até mesmo um suposto elogio, como "você nem parece que é mulher", se esta não segue o que lhe foi pré-estabelecido nas sociedades patriarcais. No entanto, para Judith Butler (2022: 18) "o próprio sujeito das mulheres não é mais compreendido em termos estáveis ou permanentes". O fato de "ser mulher" não deve ser considerado a única coisa que a pessoa "é". Essa separação da noção gênero, relaciona-se com as "modalidades raciais, classicistas, étnicas, sexuais e regionais".

A imagem masculina também passou por processos de formação identitária, aos quais apresentam um modelo ideal, desde a própria genética (um homem de verdade deve ser forte), provando a sua masculinidade a todo tempo, assegurando o padrão ideologicamente social. A virilidade masculina, representada muitas vezes pelo órgão sexual, é cobrada com bastante intensidade, e homens que não correspondem a essa cobrança são vítimas do "seja homem", como se fosse necessário provar a sua masculinidade constantemente. Todavia, argumenta que alguns homens apresentam uma irresignação em representar o ser masculino ao passo que este oponha o ser feminino, utilizando o argumento que da mesma forma que existem homens agressivos, também existem os delicados, e o mesmo vale para as mulheres. Logo, o ser homem não se fixa a uma determinada descrição de "isto e aquilo" mas em ser também "isto ou aquilo" e possibilita o pensamento de uma masculinidade múltipla.

ENZIMNA E NOWYE.

A cultura apresenta diversos conceitos a respeitos dos gêneros, podendo ser estes fixos ou não. Assim, tanto o gênero quanto o sexo, são determinados por ela. Dessa forma, os discursos legitimados sobre os gêneros reforçam que a sua construção é estabelecida, não por uma questão biológica, mas por uma questão cultural, compreendo assim que, a formação identitária do sujeito é construída pelos diversos conceitos de gênero e sexo. Essa afabilidade não era notada em Ezinma, isso era percebido até mesmo na forma que a menina chamava a sua mãe. "-Ekwefi -disse ela -, é verdade que, quando as pessoas são crescidas, o fogo não as queima? -Ezinma, ao contrário da maioria das crianças, costumava chamar a mãe pelo nome" (p. 60). Chamar a mãe pelo nome mostra desapego à família, em especial a mãe, algo que deveria ser característico dos homens daquele clã. Essa é uma característica tão marcante da personagem, que o narrador enfatiza novamente: "Enzinma não chamava a mãe de Nna, mamãe, como as outras crianças. Chamava-a pelo nome. Ekwefi, tal como faziam o pai e os demais adultos" (p. 96). Outro atributo que foge do feminino, é a afeição em luta livre, apresentado por Enzinma durante um diálogo com a mãe.

-Ekwefi -continuou Enzinma, que se juntara a mãe, para ajudá-la a depenar a galinha -, minha pálpebra está tremendo.

-Isso quer dizer que você vai chorar -disse a mãe -Não -retrucou Enzinma -, é a pálpebra de cima.

-Isso significa que você vai ser alguma coisa.

-O que é que eu vou ver? -indagou a menina.

-Como é que eu posso saber? -Ekwefi queria que a filha descobrisse por si mesma.