Informações das últimas publicações.
PORTARIA-441-2022-CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO DE SAÚDE SUZANA CORREA LOBATO CARGO PROFESSOR.
PORTARIA-440-2022-CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DILVANA DO SOCORRO FARIAS COSTA GARGO PROFESSOR.
PORTARIA-439-2022-CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CREUZA DOS SANTOS CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
diarias Mais detalhes.
DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
leis Mais detalhes Exportações.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, PREVÊ A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES (CGPPP), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INST [. ]
DISPÕE DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decretos Mais detalhes Exportações.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0103/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 068/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0104/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT)
Informações das últimas licitações e contratos.
licitações Mais detalhes Exportações.
GLOBAL, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO CUJA FINALIDADE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO (TUBOS E BLOCOS), PARA USO NOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, INCLUSO TRANSPORTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO (CTA) E DO CENTRO DE ESPECIALIZADES ODONTOLÓGICAS (CEO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
contratos\QUADRO RESUMO Mais detalhes Exportações.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - SECZU, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
05/07/2022 CREDOR: 08.272.547/0001-58 - RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE LÂMPADAS, REATORES E RELES E EVENTUAL DOS DEMAIS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS, CONFORME A DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA - SEMOB.
10/06/2022 CREDOR: 11.292.691/0001-60 - V S ENGENHARIA LTDA EPP.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
08/06/2022 CREDOR: 11.171.191/0002-51 - E.M.C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA.