Jogo do bicho pode ser legalizado: entenda o que acontece no Senado.
Atualmente, os jogos de azar, principalmente o jogo do bicho, são considerados uma prática ilegal, de acordo com a legislação brasileira.
Mas, você sabia que nem sempre foi assim ao longo da história do Brasil? Neste texto, você fica por dentro de tudo o que envolve este tipo de prática e como está o processo de legalização. Importante destacar que mesmo ilegal, o jogo do bicho é parte da cultura brasileira e extremamente popular.
Da criação a proibição do jogo do bicho.
A prática do jogo do bicho é bastante antiga e tradicional na sociedade brasileira. Ele foi criado em 1892, pelo Barão de Drummond, dono do Jardim Zoológico de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. O jogo foi feito como uma maneira de aumentar a movimentação do estabelecimento.
Só que a legalidade chegou ao fim anos depois, mais precisamente na década de quarenta. Isso porque no dia 3 de outubro de 1941 entrou em ação a Lei de Contravenções Penais. Cassino, jogo do bicho e aposta esportiva foram colocados tolamente na ilegalidade no território nacional. Desde estão estas práticas são proibidas.
O curioso é que é possível você dar os seus palpites em qualquer uma das modalidades citadas no parágrafo acima por meio da internet. Desta maneira há brechas que a legislação permite. Isso porque as operadoras que oferecem estes serviços estão registradas em outros lugares espalhados pelo mundo e não aqui no Brasil.
Legalização em 2022.
O jogo do bicho pode entrar na legalidade novamente ainda depois de muitos anos. Isso porque o projeto de lei 442/91 foi aprovado por 246 votos a favor e 200 contra na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal.
Agora, é preciso que o Senado Federal realize o seu pleito. Ao que tudo indica, para a aprovação ser efetivada não vai ser tarefa fácil, não.
Contrários à legalização, um grupo de senadores mais conservadores criou a “Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar”.
O autor da iniciativa é Eduardo Girão (Podemos-CE). Na visão do parlamentar, jogos de azar facilitam a prática de crimes como evasão de divisa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Até o momento em que este texto foi escrito, ainda não havia uma data marcada para a realização da votação no Senado.
As vantagens da legalização do jogo do bicho.
Por ser uma prática centenária e extremamente enraizada no dia a dia dos brasileiros é praticamente impossível ela chegar ao fim.
Exemplo disto é que em cada esquina e praças dos bairros é possível encontrar bancas com anotadores. Ou se você preferir, dá para fazer a sua aposta por meio de um celular ou computador entrando nos sites das operadoras. Diversos cassinos online contam com o jogo do bicho em seu catálogo.
Se o jogo do bicho for legalizado acaba com a atuação dos bicheiros e reduz e muito a participação em outros crimes. Outro ponto a ser ressaltado é que estas empresas que oferecem os seus serviços de maneira online ficam com todos os seus ganhos, sem precisarem pagar impostos.
Com os jogos de azar legalizados é possível criar uma nova fonte de renta e usar o dinheiro para investir em outros setores da sociedade. Sem falar também que milhares de empregos seriam gerados e movimentariam bastante a economia.